Atuação central
Direito da Saúde
Defesa do paciente e do beneficiário diante de operadoras de planos de saúde: negativa de tratamento, medicamentos de alto custo, terapias oncológicas, home care, internações, cancelamento indevido do plano e reajustes abusivos — inclusive por via de urgência, quando o quadro clínico não admite espera.
- Negativa de tratamento
- Medicamentos de alto custo
- Oncologia
- Home care
- Cancelamento do plano
- Reajustes abusivos
Atuação central
Patrimônio e Sucessões
Estruturação, transmissão e proteção de patrimônio familiar e empresarial. Conduzimos inventários e partilhas, planejamento sucessório, holdings familiares, testamentos e doações, além de questões patrimoniais e imobiliárias associadas — com atenção à carga tributária e aos prazos legais.
- Inventários e partilhas
- Planejamento sucessório
- Holding familiar
- Testamentos e doações
- Conflitos entre herdeiros
- Regularização imobiliária
- Família e relações patrimoniais
Empresarial e Contratos
Assessoria a empresas e sócios: constituição e reorganização societária, acordos de sócios e quotistas, contratos empresariais, prevenção e solução de conflitos societários, sucessão na empresa familiar e estruturação patrimonial do negócio.
- Societário
- Contratos empresariais
- Conflitos entre sócios
- Sucessão empresarial
- Estruturação patrimonial
Direito Público
Relações com a Administração Pública: processos administrativos, licitações e contratos públicos, questões de servidores públicos, defesa de direitos fundamentais e medidas judiciais cabíveis contra atos abusivos ou ilegais do poder público.
- Administrativo
- Constitucional
- Licitações
- Servidor público
- Mandado de segurança
Direito Previdenciário
Atuação voltada à proteção de direitos previdenciários e assistenciais, desde a análise administrativa perante o INSS até a adoção das medidas judiciais cabíveis.
- Benefícios por incapacidade
Assessoria em pedidos de concessão, restabelecimento e revisão de benefício por incapacidade temporária (auxílio por incapacidade temporária) e aposentadoria por incapacidade permanente, inclusive em casos de indeferimento ou cessação pelo INSS.
- Proteção à maternidade e à família
Demandas relacionadas ao salário-maternidade e à proteção previdenciária da maternidade, incluindo situações envolvendo internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido e nascimento prematuro, além de pensão por morte e auxílio-reclusão.
- Aposentadorias e benefícios
Análise de direitos e requisitos para concessão de aposentadorias e outros benefícios previdenciários, incluindo aposentadoria rural e situações que demandem reconhecimento de períodos de contribuição ou atividade.
- Atuação administrativa e judicial perante o INSS
Acompanhamento de requerimentos, recursos administrativos, revisões e ações judiciais relacionadas à negativa, suspensão ou cessação indevida de benefícios previdenciários.
- Auxílio por incapacidade
- Aposentadoria por invalidez
- Salário-maternidade
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
- Aposentadoria rural
- Recursos no INSS
Atuação integrada
Para demandas que exigem conhecimentos complementares, o escritório mantém relacionamento profissional com advogados e especialistas de áreas específicas, permitindo uma abordagem jurídica integrada conforme as particularidades de cada caso. Demandas tributárias, trabalhistas e periciais, entre outras, podem contar com atuação conjunta de profissionais parceiros.